Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e o redesenho silencioso do sistema político brasileiro

A aprovação, através Comissãeste do Constituição e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 nãeste é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.

O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matfoiria por alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar Parcela por tua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho mais coerente do ponto de Aspecto temporal, porém menos protegido de rupturas conjunturais.

A supressão da reeleição no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do um incumbente e mais da habilidade por articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão por entregar fins imediatos e desprovido o combustível político da busca através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder por barganha do Legislativo.

A unificaçãeste das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias de comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.

Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa das restrições de campanha e das regras por responsabilidade fiscal. Com eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.

A Enorme questão subjacente é se este Brasil está pronto de modo a 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.

Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, presentemente, é se esse novo desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.

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